TRT de São Paulo tem nova presidenta

Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Inexistência de estabilidade para servidor público

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Conflito de representatividade entre sindicatos

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Cautelar preparatória de ação declaratória de nulidade de débito tributário.

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

Competência para julgar banqueiro é questionada

A decisão atendeu pedido da defesa de Dório Ferman, que questiona a competência da 6ª Vara Federal Criminal para processar e julgar a ação contra o banqueiro.

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Litispendência depende de tríplice identidade de pedidos

Em acórdão unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi apreciada a questão da configuração da litispendência.

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Recurso. Fundamentos.

Inteligência do artigo 514, II, do CPC. Recurso da reclamada que não se conhece.